fim de discutir os pontos que desencadearam a grave nas universidades estaduais, o líder do Governo e da Maioria, Zé Neto (PT), juntamente com os deputados Zé Raimundo e Kelly Magalhães, promoveram reunião, na tarde desta quinta-feira (5), com o objetivo de retomar a mesa de negociações salariais com o Movimento Docente.
Reconhecendo a legitimidade do movimento, Zé Neto reafirmou sua disposição para resolver os gargalos existentes. Prova disso é sua movimentação junto ao secretariado estadual e aos representantes da base da categoria.
“Estamos vendo as dificuldades para acabar com os impassem que impedem o deslanchar do fechamento das propostas e estamos na interlocução porque acreditamos na vontade do governo em avançar nas negociações”, afirmou o líder governista.
Ao ser questionado sobre o Decreto 12.585, um dos pontos da greve dos docentes, Zé Neto explicou que, em função do reajuste fiscal da ordem de R$ 1,6 bilhão determinado pelo Governo Federal para a Bahia, o decreto não pode ser revogado, mas, atendendo ao pleito dos professores sofreu alteração a fim de eliminar os possíveis impactos negativos às unidades de ensino superior estadual.
Sobre a cláusula que trata das condições para futuros reajustes salariais, os deputados solicitaram que a comissão dos professores elaborassem uma proposta de alteração visando chegar a um equilíbrio de interesses uma vez que a mesma não pode ser excluída.
Quanto à questão salarial, Zé Neto voltou a frisar que a proposta do governo é incorporar a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), hoje de 70%, ao longo de quatro anos. Essa incorporação representa ganho real de aproximadamente 18% no período, uma vez que se soma ao reajuste anual concedido a todo o funcionalismo do Estado, constituindo-se no maior reajuste dos últimos 40 anos.
Ele ainda disse que o intuito do Governo do Estado é, nos próximos três anos, fazer os reajustes lineares sempre acima da inflação e que a mesa de negociação permanente é importante para o caso de, por exemplo, haver qualquer determinação federal que impacte a categoria no âmbito salarial.
“Não Enxergo o porquê de não haver êxito nas negociações. O que está garantido, está garantido”, enfatizou.
“Como deputados governistas não temos nenhum interesse em protelar a resolução do problema”, afirmou a deputada Kelly Magalhães (PCdoB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O também membro da Comissão, deputado Zé Raimundo, comemorou o êxito do esforço de retomada da mesa de negociação. “O intuito agora é continuar avançando”, disse o petista.
“Realmente houve avanço com a retomada da mesa de negociações e esperamos que o governo avalie a greve das universidades e nos traga propostas para resolver a impasse”, concluiu o professor Walter Silva, da ADUS/UESC.
Nesta sexta-feira (6), a categoria deverá se reunir, às 9h, na sala da Liderança do Governo e da Maioria na ALBA, com porta-vozes das secretarias da Educação, da Administração e de Relações Institucionais a fim de discutir propostas que possam resolver o impasse e por fim na greve, que prejudica a comunidade acadêmica.